A ESCOLA21.NET LTDA, CNPJ 20.518.799/0001-10 (“Escola21.net”) através do portal Aluno21.com.br, elaborou esta Política de Privacidade (“Política”) para que você (“Usuário”) entenda como tratamos os dados pessoais do Usuário, do Aluno e seus Responsáveis informados no Formulário de Pré-matrícula Escolar (“formulário de pré-matrícula”) do nosso website: https://prematricula.aluno21.com.br (“Portal”, “Portal de Pré-matrícula”). Esta Política reitera nosso compromisso com a segurança, privacidade e transparência no tratamento das suas informações e dados pessoais, detalhando o processo de coleta e tratamento. Os termos desta Política se aplicam aos Usuários do nosso Portal de Pré-matrícula.

Salientamos que esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento pela Escola21.net, sendo que tais alterações serão comunicadas por meio de avisos no Portal de Pré-matrícula.

1) Quais dados pessoais coletamos?

1.1) A Escola21.net poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no Portal, durante o preenchimento do formulário de pré-matrícula pelo Usuário e, ainda, informações coletadas automaticamente durante a utilização do Portal de Pré-matrícula.

1.2) Assim sendo, há o tratamento de dados pessoais fornecidos pelo Usuário (1.2.1) e coletados automaticamente (1.2.2).

1.2.1) Informações fornecidas pelo Usuário:

Durante o preenchimento do formulário de pré-matrícula, serão solicitadas, ao Usuário, diversos dados pessoais a respeito do Aluno (e seus Responsáveis) que está sendo pré-matriculado na Secretaria Municipal de Educação e de seus Responsáveis. São eles:

Dados do aluno:

• Nome Completo do Aluno
• Nacionalidade (País)
• Estado de Origem (Naturalidade)
• Cidade de Origem (Naturalidade)
• Sexo
• Cor
• Data de Nascimento
• CPF
• RG
• Órgão Expedidor
• Certidão de Nascimento

Dados residenciais do aluno:

• Estado
• Cidade
• Logradouro
• Bairro
• Número
• Complemento
• CEP

Dados do(s) responsável(eis) pelo Aluno:

• Nome do Pai
• Profissão do Pai
• Nome da Mãe
• Profissão da Mãe
• Outro Responsável Legal
• Profissão do Responsável Legal

Dados para contato:

• E-mail
• Telefone 1
• Telefone 2

Escolas de preferência

• Nome das Escolas preferenciais para matrícula do aluno (entre uma a três escolas)

1.2.2) Dados coletados automaticamente

A coleta automática de dados ocorre quando o Usuário visita e/ou interage com o nosso Site na Escola21.net, e essa ação é viabilizada por meio da tecnologia de cookies. Para obter informações detalhadas sobre os cookies que empregamos, consulte o item 5 – Cookies desta Política.

1.3 Todos os dados pessoais, mencionados no item 1.2.1 desta Política, são coletados e armazenados em um sistema fechado onde somente a Secretaria Municipal de Educação do município selecionado durante o preenchimento do formulário de Pré-matrícula Escolar (“SME”) e a Escola21.net têm acesso, com a finalidade exclusiva de fornecer à SME as informações necessárias para matricular o Aluno na rede municipal de ensino.

1.4 Todos os dados coletados automaticamente, mencionados no item 1.2.2 desta Política, são coletados por meio da tecnologia de cookies com a finalidade de garantir o correto funcionamento das tecnologias de desempenho e segurança empregadas no Portal de Pré-matrícula.

2) Com quem compartilhamos os dados pessoais do Usuário?

2.1 Os dados pessoais do Usuário e Aluno pré-matriculado e Responsáveis serão armazenados na base de dados da Escola21.net e serão compartilhados somente com a SME. Todo acesso aos dados pessoais preservará a confidencialidade do Usuário e Aluno (e Responsáveis) pré-matriculado, conforme os termos desta Política.

2.2 A Escola21.net, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre o Usuário, Aluno (e Responsáveis) pré-matriculado, incluindo interações suas, caso sejam necessários para:

• Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades administrativas que detenham a devida competência para tanto;
• Cumprimento ou aplicação de outros acordos e/ou contratos;
• Proteção dos direitos, da propriedade e da segurança da Escola21.net, bem como de nossos profissionais, prestadores de serviços e/ou outro Usuário e Aluno (e Responsáveis) pré-matriculado.

3) Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?

3.1 A Escola21.net manterá os dados pessoais do Usuário, do Aluno e Responsáveis somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais eles foram coletados, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

3.2 Todos os dados pessoais coletados no formulário de pré-matrícula serão excluídos dos sistemas da Escola21.net caso o Usuário, o Aluno ou seus Responsáveis requisitarem ou quando os dados não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Escola21.net. Em caso de deleção ou inutilização dos dados coletados no formulário de pré-matrícula, a Escola21.net deverá informar o Usuário via e-mail, utilizando o endereço de e-mail também coletado no formulário de pré-matrícula.

4 – Como a Escola21.net protege informações e dados pessoais coletados?

4.1 A Escola21.net implementa uma variedade de medidas técnicas de segurança para resguardar as informações e dados pessoais fornecidos pelo Usuário, Aluno e Responsáveis durante o uso do Portal de Pré-matrícula. Os dados preenchidos no formulário de pré-matrícula são armazenados em servidores de uso exclusivo da Escola21.net, mantidos por empresas parceiras especializadas da Escola21.net, em ambientes seguros e controlados, em conformidade com rígidos padrões de controle de acesso.

4.2 Vale ressaltar, no entanto, que é impossível garantir total segurança em transmissões pela internet. Apesar dos esforços da Escola21.net em proteger as informações pessoais do Usuário, Aluno e Responsável, fatores como uso não autorizado de contas, falhas de hardware ou software, entre outros, podem comprometer a segurança desses dados a qualquer momento.

4.3 Assim sendo, a Escola21.net e seus prestadores de serviços não podem assegurar que as informações pessoais estarão imunes a acessos não autorizados, incluindo invasões por "hackers" ou outros meios no ambiente da internet.

4.4 Se o Usuário, Aluno ou Responsáveis identificar qualquer situação que possa comprometer a segurança de seus dados pessoais e das informações coletadas durante o uso do Portal de Pré-matrícula, a Escola21.net solicita que entre em contato antecipadamente através do endereço de e-mail: dpo@escola21.net, permitindo assim que a Escola21.net adote as medidas necessárias com máxima celeridade.

5 – Cookies

5.1 Cookies são pequenos arquivos de texto que são registrados em seu dispositivo quando o Usuário navega por sites na internet. Ao ser visitado, o próprio site envia o cookie para o computador ou dispositivo móvel do Usuário, onde é armazenado em uma pasta dentro do navegador de internet.

5.2 É importante enfatizar que os cookies não são veículos de transmissão de vírus ou malware para o dispositivo do Usuário. Sua função principal é servir como registros das atividades e preferências do Usuário, sendo atualizados sempre que o website é acessado.

5.3 No nosso site, implementamos o uso de Cookies reCAPTCHA da Google. Em conformidade com o art. 7º, inciso IX, da LGPD (Legislação Geral de Proteção de Dados), onde se destaca o legítimo interesse na operação segura do nosso site e na prevenção de spam, utilizamos o serviço Google reCAPTCHA. O provedor é a Google LLC, localizada em 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA, doravante referida como "Google".

Este serviço verifica diversas informações para determinar se um processo, seja humano ou automatizado, está utilizando ou acessando o site (um aspecto crucial, especialmente no caso de formulários online). A verificação envolve a transmissão do endereço IP relevante para o Google, juntamente com quaisquer outros dados potencialmente necessários para o serviço reCAPTCHA. Em situações específicas, o Google pode utilizar testes de imagem para discernir se as entradas estão sendo feitas por um humano real ou por programas automatizados.

Para obter mais informações sobre o reCAPTCHA e as políticas de proteção de dados da Google, recomendamos a leitura dos seguintes links:

• Política de Privacidade da Google
• Informações sobre o reCAPTCHA
• Documentação do reCAPTCHA para desenvolvedores
• Informações sobre reCAPTCHA Invisível

5.4 A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente o uso de cookies em dispositivos. Se o Usuário optar por não permitir que a Escola21.net armazene cookies em seu computador, é possível bloqueá-los. No entanto, é importante observar que isso pode resultar em mal funcionamento de algumas páginas do site. A configuração relacionada a cookies deve ser ajustada nas configurações ou preferências de privacidade do navegador do Usuário. Nessa seção, o Usuário pode escolher aceitar, bloquear ou receber solicitações relacionadas a cookies primários e de terceiros. Para obter orientações específicas, o Usuário pode consultar as instruções do seu navegador.

Segue relação dos principais navegadores para consulta:

• Google Chrome
• Internet Explorer
• Safari
• Firefox
• Microsoft Edge
• Opera

6 – Garantia dos Direitos do Usuário

6.1 Em total conformidade com as normativas em vigor sobre proteção de dados pessoais, a Escola21.net assegura ao Usuário, Aluno e Responsáveis o direito de apresentar solicitações, conforme previsto no Art. 18 da LGPD.

6.2 Para fazer solicitações relacionadas aos seus dados pessoais tratados pela Escola21.net, o Usuário, Aluno ou Responsáveis podem enviar um e-mail para dpo@escola21.net. Normalmente, as solicitações são atendidas em um prazo médio de 15 dias úteis, sendo que todas as informações sobre o andamento das tarefas relacionadas às solicitações serão comunicadas por e-mail a partir desse primeiro contato.

6.3 Se o Usuário, Aluno ou Responsáveis necessitarem de qualquer assistência para exercer seus direitos em relação aos dados coletados no formulário de pré-matrícula, é possível entrar em contato com a Escola21.net por e-mail, seguindo as instruções indicadas nesta Política.

7 – Atualizações desta Política de Privacidade

7.1 A presente Política de Privacidade está sujeita a atualizações visando refletir melhorias implementadas, assim como avanços tecnológicos e de segurança. Sugerimos, portanto, que o Usuário faça visitas periódicas a esta página para se manter informado sobre quaisquer modificações. A data da última atualização desta Política pode ser encontrada no final da página em que está publicada.

8 – Fale Conosco

8.1 Em situações de dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e ao tratamento de dados pessoais do Usuário, Aluno e Responsáveis, ou se houver a crença de que esses dados foram manuseados de forma incompatível com esta Política ou com as escolhas enquanto Titular dos Dados Pessoais, incentivamos que entre em contato conosco.

O Encarregado está disponível por meio do seguinte canal:

Encarregado: Norma das Mercês Souza Freire

E-mail: dpo@escola21.net